A sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná da última terça-feira (30), foi histórica para a educação do Paraná. Em menos de 24 horas a partir de um acordo feito com a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças, a mensagem do governo propondo aumento para os professores ativos e inativos da educação foi aprovada em primeira e segunda votação.
A mensagem do governador Beto Richa visa equiparar a remuneração dos professores aos vencimentos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. As disposições da lei também são aplicadas aos servidores inativos e geradores de pensão.
Para o deputado Fernando Scanavaca (PDT), líder do partido, o reajuste proposto pelo governo corrige parte da injustiça com a categoria. “Com o reajuste aprovado hoje, estamos corrigindo parte da injustiça cometida contra os mais de 249 mil professores do nosso estado, que são responsáveis pela formação do futuro do nosso país”.
De acordo com o anteprojeto de lei, que altera o anexo I da Lei Complementar nº 103/04, eles receberão reajuste de 5,83% em duas parcelas. A primeira, de 3%, ocorrerá em setembro, mas será retroativa a julho e a outra, de 2,83%, em outubro. Com o reajuste de 3% sobre a folha de julho, o salário de ingresso de um professor com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 1.699,95. E, em outubro, com o novo acréscimo de 2,83%, o vencimento base dos docentes com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 1.748,07.
O deputado Elio Rusch (DEM), líder do governo em exercício, lembrou que o Paraná é hoje o Estado que mais investe na educação superior. “É mais uma demonstração da preocupação do nosso governador Beto Richa com a educação”. A preocupação pelo setor se revelou ainda com a rápida solução dada ao drama da Vizivali, quando se obteve o reconhecimento do diploma dos 35 mil professores. Para Rusch, ao conceder esse aumento e equacionar o problema dos diplomas, Beto Richa está honrando o legado de seu pai José Richa de sempre prestigiar a classe dos professores e atender seus apelos.
Foto: Nani Gois
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