O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sancionou na última terça-feira (21) o Projeto de Lei Complementar 898/ 11, de autoria do deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT). Com isso, está criada a Região Metropolitana de Umuarama (RMU) que será composta por 23 municípios.
Além da Capital da Amizade, integrarão a RMU as cidades de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira e Xambrê. “A partir de agora temos que planejar o desenvolvimento da região como um todo e não mais separadamente. Esses municípios têm uma população aproximada de 300 mil habitantes, é mais que a metade da Região Metropolitana de Maringá, que hoje tem 570 mil. A exemplo de lá, temos todas as condições de melhorar o quadro econômico e social das cidades próximas a Umuarama”, avalia Scanavaca.
O deputado destaca que o governo estadual há 14 anos, o que faz aumentar a importância desta conquista. “Em 1998 o governador Jaime Lerner criou as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá e depois disso nem ele e nem o Roberto Requião sancionaram projetos similares. É um orgulho muito grande não só para mim, que fui o autor do projeto, mas para toda a região, que agora é a quarta metrópole do Estado”, celebra.
Sobre as apostas de que Beto Richa não sancionaria o seu projeto, Scanavaca é bem franco. “Essa assinatura serve para calar a boca de muitos que só sabem criticas quem batalha pelo desenvolvimento da região de Umuarama, agora metropolitana”, salienta.
FUNCIONAMENTO
Dois conselhos orientarão o funcionamento da RMU: o Deliberativo e o Consultivo. O Deliberativo será composto por cinco membros com reconhecida capacidade técnica ou administrativa indicados pelo governador, sendo duas cadeiras serão ocupadas por pessoas que estiveram em listas tríplices, uma elaborada pelo prefeito de Umuarama e outra pelos outros 22 prefeitos da região. O presidente do Conselho Deliberativo será também o diretor do Conselho Consultivo, composto por 26 membros – um representante de cada Município e outros três indicadas pela sociedade civil.
Caberá ao Conselho Deliberativo promover a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado e a programação dos serviços comuns (saneamento básico, uso do solo, transporte, aproveitamento de recursos hídricos e controle da poluição ambiental”, além de coordenar a execução de programas de interesse da RMU. O Conselho Consultivo será responsável por opinar, a pedido do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da região e sugerir a este a elaboração de planos regionais e adoção de providências relativas à execução de serviços comuns.
Fonte: Tribuna Hoje
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